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Reunião
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Data
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Âmbito
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Ficheiro
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1ª
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14-03-2005
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ponto da situação dos trabalhos em curso,
aprovação do regulamento de organização e funcionamento da CMC; entrega
de documentação referente ao desenvolvimento dos trabalhos; definição de
programa de acompanhamento do processo de revisão
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2ª
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21-04-2005
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ponto da situação dos trabalhos em curso; entrega
de documentação referente ao desenvolvimento dos trabalhos; entrega de
actas das reuniões sectoriais havidas; recepção de contributos das
entidades que compõem a CMC;
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3ª
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20-06-2005
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ponto da situação dos trabalhos em curso; entrega
de documentação referente ao desenvolvimento dos trabalhos; entrega de
actas das reuniões sectoriais havidas, recepção de contributos das
entidades que compõem a CMC
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4ª
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08-09-2005
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ponto da situação dos trabalhos em curso; entrega
de documentação referente ao desenvolvimento dos trabalhos; entrega de
actas das reuniões sectoriais havidas; recepção de contributos das
entidades que compõem a CMC
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5ª
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22.06.2006
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ponto da situação dos trabalhos em curso relativos
à RAN e REN; entrega de documentação referente ao desenvolvimento dos
trabalhos; entrega de actas das reuniões sectoriais havidas; recepção de
contributos das entidades que compõem a CMC
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6ª |
24.11.2006 |
ponto da situação dos trabalhos em curso relativos à RAN e REN; entrega de documentação referente ao desenvolvimento dos trabalhos; entrega de actas das reuniões sectoriais havidas; recepção de contributos das entidades que compõem a CMC |
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7ª |
29.06.2007 |
informações relativas ao processo de revisão do PDM;
apresentação e entrega da Proposta de Revisão do PDM para parecer final da CMC;
programação das fases seguintes do Acompanhamento da Revisão do PDM |
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8ª |
01.09.2008 |
informações relativas ao processo de revisão do PDM;posição dos representantes da CMC
para o Parecer Final; aprovação do Parecer Final da CMC.
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Reunião
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Data
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Âmbito
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Ficheiro
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1ª
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07-09-2004
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pedido de constituição da CMC e
apresentação de proposta de composição da CMC
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2ª
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19-11-2004
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reunião preparatória da 1ª reunião
plenária da CMC
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3ª
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06-01-2005
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acerto da metodologia de validação
da RAN zero
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4ª
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06-01-2005
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acerto da metodologia de validação
da REN zero
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5ª
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18-01-2005
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acerto da metodologia de validação
da RAN zero, REN zero e perímetros urbanos
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6ª
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07-03-2005
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ponto de situação dos conteúdos e
organização da 1ª reunião plenária
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7ª
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17-03-2005
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desenvolvimento da metodologia de validação
de delimitação da REN zero
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8ª
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04-04-2005
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avaliação dos estudos de caracterização
no âmbito dos equipamentos escolares
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9ª
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04-04-2005
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avaliação dos estudos de
caracterização no âmbito dos equipamentos de saúde
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10ª
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06-05-2005
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desenvolvimento da metodologia de validação
de delimitação da RAN zero
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11ª
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10-05-2005
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recolha de informação sobre domínio
público hídrico, PBH do Douro e POA de Crestuma
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12ª
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16-05-2005
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avaliação das implicações no processo
de revisão do PDM da alteração dos limites administrativos, sobre a
delimitação das servidões de restrições de utilidade pública, a
compatibilização das estratégias intermunicipais e o zonamento
dos PDM's
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13ª
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16-05-2005
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desenvolvimento da metodologia de validação
de delimitação da RAN zero
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14ª
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23-05-2005
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desenvolvimento da metodologia de validação
de delimitação da REN zero
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15ª
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22-06-2005
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apreciação do relatório sectorial do
património arquitectónico e arqueológico
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16ª
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14-07-2005
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análise de conflitos PDM/POOC e
apreciação do relatório sectorial sobre estrutura ecológica municipal
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17ª
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15-07-2005
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apreciação do relatório sectorial
sobre actividades económicas
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18ª
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15-11-2005
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análise dos procedimentos para a
integração dos diferentes planos municipais (nomeadamente os planos PÓLIS
e os planos de grau inferior em vigor), no processo de revisão do PDM;
análise de procedimentos de resolução de conflitos POOC/PDM; Com DGOTDU
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19ª
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06-12-2005
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acerto da metodologia de revisão
da REN zero
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20ª
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24-03-2006
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desenvolvimento da metodologia de
ajustamento e delimitação da RAN e da formulação das propostas de
exclusão / inclusão da RAN
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21ª
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02-03-2006
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desenvolvimento da metodologia de (re)delimitação da REN
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22ª
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02-03-2006
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ponto de situação do processo de
revisão do PDM e programação do desenvolvimento imediato do trabalho e
das próximas reuniões da CMC
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22ª
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02-03-2006
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ponto de situação do processo de
revisão do PDM e programação do desenvolvimento imediato do trabalho e
das próximas reuniões da CMC
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23ª
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11-04-2006
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apreciação da segunda versão do dossiê sectorial do património arquitectónico e
arqueológico
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24ª
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18.04.2006
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análise da 2ª versão do dossiê da REN e desenvolvimento da metodologia de (re)delimitação da REN
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25ª
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02.05.2006
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análise da 2ª versão do dossiê
da RAN e da formulação das propostas de exclusão/inclusão na RAN
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26ª
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10.05.2006
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análise da 3ª versão do dossiê
da REN e acertos finais da metodologia de (re)delimitação
da REN
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27ª
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11.05.2006
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análise da 3ª versão do dossiê da RAN e da formulação das propostas de
exclusão/inclusão na RAN
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28ª
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-
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acerto metodológico para a 4ª versão do dossiê da RAN (não foi realizada acta)
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29ª
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01.06.2006
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análise da 4ª versão do dossiê
da RAN e elaboração de parecer final da CMC sobre o dossiê
da RAN
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30ª
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07.06.2006
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análise e acertos finais da 4ª versão do dossiê de (re)delimitação
da REN
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31ª
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25.08.2006
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ponto de situação e organização do dossiê da RAN a enviar à CRRAEDM
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32ª |
12.09.2006 |
apresentação dos pareceres finais sectoriais da CCDR-N sobre o dossiê da REN, tendo em vista a eventual introdução de acertos finais e a organização do dossiê da REN a enviar à CNREN |
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33ª |
17.10.2006 |
verificação dos acertos finais acordados e da organização final do dossiê da REN a enviar à CNREN |
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34ª |
09.11.2006 |
apresentação do dossiê reformulado da RAN e apreciação das novas propostas de exclusão da RAN |
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35ª |
16.11.2006 |
elaboração de um esboço de parecer sobre a RAN (não foi realizada acta) |
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36ª |
24.11.2006 |
avaliação das propostas da equipa do PDM sobre mobilidade e transportes, da sua compatibilidade ou implicações no
quadro das competências e da programação sectorial |
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37ª |
05.12.2006 |
apreciação da 3.ª versão
do dossiê sectorial do património arquitectónico e arqueológico |
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| 38ª |
25.01.2007 |
Apreciação do trabalho desenvolvido sobre o sector florestal e proposta de zonamento das áreas áreas florestais |
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| 39ª |
15.02.2007 |
apreciação do trabalho desenvolvido sobre o ruído e proposta de zonamento acústico |
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| 40ª |
10.05.2007 |
apreciação da 1.ª Versão do Regulamento e da Planta de Ordenamento |
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| 41ª |
13.06.2007 |
ponto de situação dos trabalhos em curso de revisão do PDM e programação da próxima reunião plenária da CMC |
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| 42ª |
21.06.2007 |
verificação da adequação do dossiê final da REN, ao teor do parecer da CNREN constante da acta da 187.ª Reunião da CNREN, de 14 de Março de 2007 |
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| Fase de concertação |
| 43ª |
21.06.2007 |
apreciação da proposta de revisão do PDM distribuída na 7.ª Reunião da CMC, de 29 de Junho de 2007, e do Dossiê Sectorial do Património Arquitectónico e Arqueológico |
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| 44ª |
31.08.2007 |
"avaliação da proposta de revisão do PDM com
incidência nos corredores viários e mobilidade e sua tradução na Planta de
Ordenamento/ da Carta de Mobilidade e na Planta de Condicionantes," |
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| 45ª |
28.09.2007 |
"análise do dossiê da conformidade/compatibilidade do PDM/POOC" |
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| 46ª |
09.10.2007 |
"análise conjunta dos pareceres sectoriais da ANPC/CDOS e da DGRF
sobre o PDM em processo de revisão" |
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| 47ª |
15.11.2007 |
"ponto de situação das questões
mais urgentes e dos procedimentos a desenvolver" |
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| 48ª |
25.01.2008 |
contribuições sectoriais sobre o Relatório de Factores Críticos;Concertação intersectorial |
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| 49ª |
22.04.2008 |
ponto de situação das questões
mais urgentes e dos procedimentos a desenvolver |
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| 50ª |
08.05.2008 |
análise da integração dos contributos sectoriais no Regulamento do PDM e identificação e
conteúdo dos documentos em falta |
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| 51ª |
26.05.2008 |
análise da última versão do Regulamento do PDM e das contribuições enviadas |
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| 52ª |
23.06.2008 |
análise da última versão do Regulamento do PDM e das contribuições enviadas; parecer
sectorial sobre o Relatório Ambiental |
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