Guia do Utente

O Guia do Utente lançado pela Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EEM é um livro aberto sobre as normas e procedimentos ao nível do urbanismo e reabilitação urbana em Vila Nova de Gaia. O manual foi apresentado por Marco António Costa, Vice-Presidente da Câmara, no âmbito do programa comemorativo dos 13 anos de mandato de Luís Filipe Menezes.

"Trata-se de mais uma peça do projecto de desenvolvimento municipal, em que é valorizada a relação com os munícipes", afirmou Marco António Costa, caracterizando o guia: "É um manual de responsabilização administrativa com os munícipes, com os quais pretendemos criar uma relação amigável de respeito e afastamento que garanta independência e transparência. Expomo-nos de forma livre e voluntária ao escrutínio daqueles a quem prestamos serviços públicos."

O próximo passo, na sequência desta nova etapa marcada pelo lançamento do Guia do Utente, será no caminho da certificação da qualidade, segundo anunciou o Vice-Presidente da Câmara de Gaia, apontando a experiência de André Correia, administrador executivo da Gaiurb - Urbanismo e Habitação, no processo que levou à certificação da ex-GaiaSocial.

"Daqui para a frente temos de estar na vanguarda da excelência", afirmou Marco António Costa, sugerindo que se convidem os técnicos parceiros do Município para uma apresentação detalhada deste documento, e também a serem parceiros nesta nova caminhada.

Amorim Pereira, Presidente do Conselho de Administração da Gaiurb - Urbanismo e Habitação, referiu-se à necessidade de adaptação às condições económicas do País, procurando fontes excepcionais de financiamento, assim como de prestação de serviços e de rentabilização.

"Gaia enquadra-se nestes objectivos, numa ideia glosada de que as dificuldades geram oportunidades", explicou Amorim Pereira, sublinhando que a recente fusão das empresas municipais incorporadas na Gaiurb corresponde a uma soma de tarefas e competências, aliada à maior racionalização, operacionalidade e eficiência, que apontam para a melhoria do desempenho do Município.

O conceito e conteúdos do Guia do Utente foram apresentados por Carlos Bogas, director municipal do Urbanismo. Trata-se de um documento aberto, transversal, evolutivo, dinâmico, estruturado na óptica do utilizador, que partilha informação sobre todas as áreas de actuação da Gaiurb.

"Este guia visa simplificar o acesso dos munícipes ao universo do urbanismo e reabilitação urbana e melhorar, desta forma, a relação da administração com as pessoas", acrescentou Carlos Bogas, a propósito do manual que pretende quebrar barreiras ao nível da interpretação dos decretos-lei, diplomas, portarias, regulamentos municipais, entre outros documentos e legislação.