Indicadores da Declaração Ambiental do PDM de Vila Nova de Gaia

A Gaiurb EEM acaba de divulgar os Indicadores da Declaração Ambiental do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia (IDA) para o ano 2011.
(para visualizar os indicadores clique aqui)



Os indicadores da Declaração Ambiental do Plano Director Municipal (PDM) de Vila Nova de Gaia surgem na sequência do disposto no artigo 11º do Decreto-Lei nº.232/2007, de 15 de Junho, que define que "as entidades responsáveis pela elaboração dos planos e programas avaliam e controlam os efeitos significativos no ambiente decorrentes da respectiva aplicação e execução, verificando a adopção das medidas previstas na declaração ambiental, a fim de identificar atempadamente e corrigir os efeitos negativos imprevistos". Os resultados deste controlo deverão ser divulgados através de meios electrónicos e actualizados com uma periodicidade mínima anual.

Os indicadores apresentados foram calculados com base na informação existente e disponibilizada até à data pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e por outras entidades, de acordo com a matéria em causa.

A monitorização e avaliação da execução de planos municipais de ordenamento do território é realizada no Departamento de Planeamento Urbanístico da Gaiurb EEM, que contribui, através da implementação do Sistema Municipal de Informação Territorial (SMIT), com informação para o Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) e para o Observatório do Ordenamento do Território e do Urbanismo da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU).