Notícias
Rede de apoios topográficos de V.N. de Gaia no sistema PT-TM06/ERTRS89
Está disponível desde 1 de Julho de 2010 no mapa interactivo da Gaiurb SIG a rede de apoios topográficos, do município de Vila Nova de Gaia, no sistema de referência cartográfica PT-TM06/ETRS89. A cada uma das 500 marcas topográficas actualmente disponíveis está associada uma ficha de reconhecimento para download ou impressão on-line. Localização na página: SIG -> Planeamento Urbanístico -> Outras Condicionantes -> Elementos de Apoio Topográfico.
30 Jul.2010
Relatórios da monitorização de campos electromagnéticos das estações-base da Vodafone Portugal
A Vodafone Portugal executa um plano de monitorização e medição de campos electromagnéticos às suas estações-base, tendo por base a metodologia e os procedimentos publicados pela Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-Anacom), de forma a controlar periodicamente o cumprimento dos limites em vigor. (+)
30 Jul.2010
Processo de avaliação e controlo ambiental do PDIRT 2009-2014 (2019)
A Rede Eléctrica Nacional (REN) é responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento e Investimentos da Rede de Transporte, PDIRT 2009-2014 (2019).
Este plano foi submetido, pela primeira vez, a um processo de avaliação ambiental (AA) de acordo com o Decreto-Lei n.º232/2007, tendo conjuntamente com o Relatório Ambiental sido sujeito a consulta institucional e pública.
Este processo culminou com a elaboração de uma Declaração Ambiental (DA) que foi enviada à Agência Portuguesa de Ambiente (APA), juntamente com o PDIRT.
Todos estes documentos encontram-se disponíveis na internet da REN (www.ren.pt) em: Electricidade > Centro De Informação > Publicações > Plano de Investimento da RNT > PDIRT 2009-2014.
27 Jul.2010
24 horas KARTING Gaia 2010
As 24 horas KARTING Gaia 2010 é o maior evento karting citadino a nível nacional. O evento foi organizado pela Gaianima EEM, por delegação do Município de Vila Nova de Gaia, da Produção Porto Vivo, do Kartódromo de Oiã e do Movimento Sport. A equipa "K´artistas Gaiurb" foi uma das 30 equipas que participaram na 2ª edição das 24 horas de Karting Gaia, que decorreu nos dias 24 e 25 de Julho de 2010. Mais uma vez o empenho e o espírito de grupo de todos os elementos da equipa foram demonstrados ao longo de toda a prova.
26 Jul.2010
Alterações à página da Gaiurb, EEM
Com o objectivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a página da Gaiurb foi objecto de um trabalho de arranjo gráfico e de disponibilização de conteúdos. Este trabalho enquadra-se no projecto de construção da nova página, que estará disponível ainda em 2010.
Comunica-se ainda que os novos modelos de requerimento, adaptados ao Decreto Lei 26/2010, encontram-se disponíveis na secção atendimento digital.
14 Jul.2010
Estimativas Orçamentais para Efeitos de Licenciamento Municipal
Tendo em vista o cumprimento do disposto no nº.3 do artigo 31º do Decreto-Lei nº 12/2004, 9 de Janeiro, a Federação Portuguesa da Industria da Construção e Obras Publicas - FEPICOP, apresenta a relação de preços médios de referência, por metro quadrado de construção, relativos ao ano 2010.
Ano |
Habitação Social |
Habitação Corrente |
Construção Industrial |
2010 |
355 a 380 Euros/m² |
500 a 520 Euros/m² |
185 a 225 Euros/m² |
Fonte : FEPICOP
14 Jul.2010
Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação DL 26/2010, de 30 de Março
Face à publicação no passado dia 30 de Março, da 10ª alteração ao RJUE e 1ª alteração ao DL 107/2009, de 15 de Maio, informa-se que este diploma entrou em vigor no dia 29 de Junho de 2010.
Reitera-se que, no caso das obras com prazos de execução em curso ou cuja contagem se tenha iniciado entre o dia 30 de Março e o dia 29 de Junho, se poderá aplicar o regime excepcional de extensão de prazos, duplicando-os, mediante requerimento dos interessados, o que se pode revelar de extrema utilidade face à conjuntura financeira actual. (Ver Decreto-Lei)
02 Jul.2010
Gaiurb adopta novo Sistema de Coordenadas Cartográficas
No dia 1 de Julho de 2010, a Gaiurb, EEM, alterou o seu sistema de referência cartográfica para o sistema PT-TM06/ETRS89 - European Terrestrial Reference System 1989, assim como, toda a informação cartográfica de referência a disponibilizar aos munícipes, através da emissão de plantas de localização. Toda a informação cartográfica e topográfica a ser entregue nestes serviços municipais terá de ser obrigatoriamente referenciada ao novo sistema.
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28 Jun.2010
Boletim Geográfico n.º2 - GaiaVirtual 3D
Está disponível para download o n.º 2 do Boletim Geográfico do Departamento de
Informação Geográfica (DIG). Este boletim incide sobre a temática do projecto GAIAVIRTUAL 3D do DIG, iniciado em 2009, no qual se testam modelos num sistema de informação geográfica a 3D. Apresentam-se alguns dos trabalhos já iniciados, que brevemente estarão disponíveis on-line para o público em geral, assim como, a disponibilização de vários serviços.(ver boletim)
28 Jun.2010
Alargamento do prazo de regularização dos títulos de utilização de recursos hídricos até 15 de Dezembro de 2010
O Conselho de Ministros, de 6 de Maio de 2010 aprovou o Decreto-Lei que prorroga o prazo para a regularização dos títulos de utilização dos recursos hídricos e dispensa os utilizadores desses recursos da prestação de caução para a recuperação ambiental quando constituam garantia financeira, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei nº. 226-A/2007, de 31 de Maio. Nestas circunstâncias, o prazo anterior até 31 de Maio de 2010 foi prorrogado até 15 de Dezembro de 2010. Entretanto, a CM de Gaia, através da Gaiurb EEM, em colaboração com as Águas de Gaia EEM e a ARH-N desenvolveu o SALC, que visa facilitar este processo. Para qualquer esclarecimento dirija-se à Gaiurb EEM ou à Junta de Freguesia respectiva. Mais informações também em www.arhnorte.pt
31 Mai.2010
Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada do Projecto de expansão do Metro do Porto "Linha D - Stº Ovídio / Vila D'Este e Trecho da futura VL3"
O estudo prévio do projecto da Linha D - Stº Ovídio / Vila D'Este e Trecho da futura VL3, para expansão da rede do Metro do Porto no Concelho de Vila Nova de Gaia, que incidirá nas Freguesias de Mafamude, Vilar do Paraíso, Oliveira do Douro e Vilar de Andorinho, obteve Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada, em 21 de Maio de 2010. (consultar declaração de impacte ambiental)
28 Mai.2010
Critérios gerais de amostragem para ensaios e medições acústicas, a utilizar na avaliação acústica dos edifícios
No âmbito do disposto nos números 6 e 7 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 96/2008, de 9 de Junho, que altera e republica o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio), o LNEC definiu os critérios gerais de amostragem para ensaios e medições acústicas, a utilizar na avaliação acústica dos edifícios, visando a verificação da sua conformidade com as disposições legais em vigor, em cumprimento do disposto no artigo 15.º da Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março. Informa-se que a Gaiurb, EEM, desde 2009 adopta estes critérios, reflectindo-se nos elementos instrutórios exigidos no âmbito da avaliação acústica dos edifícios. (ver relatório do LNEC)
28 Mai.2010
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2010. D.R. n.º 73, Série I, de 15 de Abril de 2010
Prorroga por um ano o prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas pelo Decreto n.º 7/2008, de 27 de Março, tendentes à salvaguarda do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre Lisboa e o Porto e altera pela segunda vez as áreas sujeitas a tais medidas relativas aos troços Lisboa-Vila Franca de Xira e Oliveira do Bairro-Porto
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19 Abr.2010
Protocolo de Cooperação entre a ANMP e o Provedor de Justiça
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Provedor de Justiça subscreveram um Protocolo de cooperação que visa uma actuação conjunta concertada no sentido de divulgar junto das populações a missão e atribuições do Provedor de Justiça, promovendo o reforço da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Mais informações em www.anmp.pt
8 Abr.2010
Declaração de Impacte Ambiental favorável no troço Aveiro - Gaia
Foi emitida Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável para o troço Aveiro - Vila Nova de Gaia (Lote A), da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto, com uma extensão aproximada de 70 km. A DIA, emitida a 19 de Janeiro de 2010 pelo Ministério do Ambiente, foi condicionada à integração no projecto de execução de um conjunto de medidas de minimização e de programas de monitorização, a concretizar no Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução.
(Consultar Declaração de Impacte Ambiental)
22 Fev.2010
Lei n.º 31/2009 de 3 de Julho entra em vigor no dia 01-11-2009
Esta Lei aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização e direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis. Revoga o DL n.º 73/73 de 28 de Fevereiro.
29 Set.2009
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