Alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Nova de Gaia

Foi publicado na IIª Série do Diário da República, o Aviso n.º 9505/2018, que torna público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou, em 14 de junho de 2018, a Alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Nova de Gaia, que incide sobre o Regulamento e Planta de Ordenamento.

Assim, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, publica-se a deliberação da Assembleia Municipal, a alteração ao Regulamento com os artigos alterados, aditados e revogados, e as seguintes cartas da Planta de Ordenamento: Carta de Qualificação do Solo, Carta de Mobilidade e Transportes, Carta de Salvaguardas e Carta de Execução.

Aviso n.º 9505/2018, de 13 de julho de 2018
Deliberação da Assembleia Municipal
Relatório de Fundamentação