Discussão Pública da Alteração do Plano de Urbanização da Barrosa
(11 de junho a 11 de julho 2019)

Foi hoje publicado na IIª Série do Diário da República, o seguinte diploma:

Aviso n.º 9869/2019 relativo à discussão pública da proposta de alteração do Plano de Urbanização da Barrosa.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião pública de 06 de maio de 2019, deliberou a abertura do período de discussão pública da proposta de Alteração do Plano de Urbanização (PU) da Barrosa de acordo com a Informação n.º 6/DPRU/2019 e fixou, nos termos do previsto no n.º 2 do artigo 89.º do referido decreto-lei, um período de 20 dias para apresentação de reclamações, observações ou sugestões.

Assim, durante 20 dias, com início no 5.º dia após publicação deste aviso, os elementos relativos ao processo de alteração do PU estarão disponíveis para consulta na Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente (sita no Largo de Aljubarrota, n.º 13 - entre as 9h00 e as 16h30) e nas páginas eletrónicas do município (www.cm-gaia.pt e www.gaiurb.pt).

A apresentação de reclamações, observações ou sugestões deverá ser efetuada em impresso próprio, a entregar diretamente nos Balcões de Atendimento da Gaiurb, EM, ou a enviar por correio registado para a DMUA. Os impressos estarão disponíveis nas páginas eletrónicas do município e nos Balcões de Atendimento da Gaiurb, EM (Praça/Atendimento Municipal - entre 8h30 e as 16h00, de segunda a sexta, e entre as 9h00 e as 13h00, ao sábado - ou nas instalações da Gaiurb, EM no Largo de Aljubarrota, n.º 13, entre as 9h00 e as 16h30, de segunda a sexta).

Aviso n.º 9869/2019 de 6 de junho de 2019

Deliberação da Câmara Municipal

Informação n.º 6/DMUA/2019

Proposta de Alteração

Ficha de participação