24 horas KARTING Gaia 2010

As 24 horas KARTING Gaia 2010 é o maior evento karting citadino a nível nacional. O evento foi organizado pela Gaianima EEM, por delegação do Município de Vila Nova de Gaia, da Produção Porto Vivo, do Kartódromo de Oiã e do Movimento Sport. A equipa "K´artistas Gaiurb" foi uma das 30 equipas que participaram na 2ª edição das 24 horas de Karting Gaia, que decorreu nos dias 24 e 25 de Julho de 2010. Mais uma vez o empenho e o espírito de grupo de todos os elementos da equipa foram demonstrados ao longo de toda a prova.

26 Jul.2010

Alterações à página da Gaiurb, EEM

Com o objectivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a página da Gaiurb foi objecto de um trabalho de arranjo gráfico e de disponibilização de conteúdos. Este trabalho enquadra-se no projecto de construção da nova página, que estará disponível ainda em 2010.
Comunica-se ainda que os novos modelos de requerimento, adaptados ao Decreto Lei 26/2010, encontram-se disponíveis na secção atendimento digital.

14 Jul.2010

Boletim Geográfico n.º2 - GaiaVirtual 3D

Está disponível para download o n.º 2 do Boletim Geográfico do Departamento de Informação Geográfica (DIG). Este boletim incide sobre a temática do projecto GAIAVIRTUAL 3D do DIG, iniciado em 2009, no qual se testam modelos num sistema de informação geográfica a 3D. Apresentam-se alguns dos trabalhos já iniciados, que brevemente estarão disponíveis on-line para o público em geral, assim como, a disponibilização de vários serviços.(ver boletim)

28 Jun.2010

Gaiurb adopta novo Sistema de Coordenadas Cartográficas

No dia 1 de Julho de 2010, a Gaiurb, EEM, alterou o seu sistema de referência cartográfica para o sistema PT-TM06/ETRS89 - European Terrestrial Reference System 1989, assim como, toda a informação cartográfica de referência a disponibilizar aos munícipes, através da emissão de plantas de localização. Toda a informação cartográfica e topográfica a ser entregue nestes serviços municipais terá de ser obrigatoriamente referenciada ao novo sistema. (+)

28 Jun.2010

Inauguração da Marginal Atlântica Litoral de Salgueiros

No passado dia 16 de Junho foi inaugurado pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, a Marginal Atlântica de Salgueiros, compreendida entre a Rua do Alto das Chaquedas a Sul e a Rua de Salgueiros a Norte. A obra não se encontra ainda concluída, no entanto os trabalhos estarão interrompidos durante a época balnear, sendo retomados no mês de Setembro. O projecto de arquitectura da Reabilitação da Marginal Atlântica de Salgueiros, foi realizado pelo Departamento de Reabilitação Urbana da Gaiurb, EEM, que se encontra actualmente a acompanhar a obra. (ver fotos)

18 Jun.2010

DRU desenha papeleira para aplicar no concelho de Vila Nova de Gaia

No Âmbito da obra de Reabilitação da Marginal Atlântica de Salgueiros o Departamento de Reabilitação Urbana da Gaiurb, EEM desenhou uma série de mobiliário urbano que compreende: uma papeleira, um bebedouro, um chuveiro e um ecoponto. Estão executados e colocados no local os ecopontos e a papeleira encontra-se em fase de produção. As peças descritas destinam-se não apenas ao projecto referido mas a futura aplicação em diversos locais do concelho. O objectivo é criar uma série que seja exclusiva de Vila Nova de Gaia. (ver fotos)

18 Jun.2010

Conferência "Construção Sustentável em Vila Nova de Gaia. Novos modelos de desenvolvimento do território".

Dia 15 de Junho, pelas 11h00, no centro de Incubação de Base Tecnológica do Parque Empresarial de S. Félix da Marinha. Nesta conferência a Gaiurb, EEM apresentará um conjunto de incentivos, serviços e formação que a mesma virá a prestar nessa área. Ver programa

9 Jun.2010

Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada do Projecto de expansão do Metro do Porto "Linha D - Stº Ovídio / Vila D'Este e Trecho da futura VL3"

O estudo prévio do projecto da Linha D - Stº Ovídio / Vila D'Este e Trecho da futura VL3, para expansão da rede do Metro do Porto no Concelho de Vila Nova de Gaia, que incidirá nas Freguesias de Mafamude, Vilar do Paraíso, Oliveira do Douro e Vilar de Andorinho, obteve Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada, em 21 de Maio de 2010. (consultar declaração de impacte ambiental)

28 Mai.2010

Critérios gerais de amostragem para ensaios e medições acústicas, a utilizar na avaliação acústica dos edifícios

No âmbito do disposto nos números 6 e 7 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 96/2008, de 9 de Junho, que altera e republica o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio), o LNEC definiu os critérios gerais de amostragem para ensaios e medições acústicas, a utilizar na avaliação acústica dos edifícios, visando a verificação da sua conformidade com as disposições legais em vigor, em cumprimento do disposto no artigo 15.º da Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março. Informa-se que a Gaiurb, EEM, desde 2009 adopta estes critérios, reflectindo-se nos elementos instrutórios exigidos no âmbito da avaliação acústica dos edifícios. (ver relatório do LNEC)

28 Mai.2010

Honroso 29º lugar para a equipa da Gaiurb na 1ª corrida das PME

A equipa da Gaiurb EEM, obteve o 29º lugar num universo de 124 empresas, no passado dia 22 de Maio na 1ª Corrida das PME e do Empreendorismo, o percurso englobava uma distância de 6000 metros, ao longo das margens do Porto e Gaia, com partida e chegada na Rua Nova da Alfândega (Alfândega do Porto), sendo o cais de gaia o ponto de retorno dentro do concelho de Vila Nova de Gaia. (+)

26 Mai.2010

Vila Nova de Gaia ostenta o maior número de bandeiras azuis!

A Associação Bandeira Azul da Europa acaba de distinguir as 18 zonas balneares do concelho (às quais correspondem 28 praias de excelência), ou seja, mais uma Bandeira Azul em relação ao ano anterior, com a inclusão da área balnear de Valadares-Sul (praias do Sindicato, Valadares Sul e Atlântico). (+)

18 Mai.2010

Disponibilização de informação territorial relativa ao Município de Vila Nova de Gaia

O Sistema Municipal de Informação Territorial (SMIT) pretende concentrar a informação relativa ao território de Vila Nova de Gaia. Este sistema tem como objectivo, mediante um Observatório, fazer o acompanhamento e a avaliação do ordenamento do território municipal, compreendendo a monitorização dos Planos Municipais de Ordenamento do Território, e da informação estatística, técnica e científica relevante sobre o concelho. (+)

7 Mai.2010

Terminou o prazo relativo à participação preventiva do "Plano de Urbanização da Soenga"

Nos termos em que foi publicado no Diário da República de 16 de Abril de 2010 - Aviso (extracto) nº 7712/2010 - terminou a fase de participação preventiva do "Plano de Urbanização da Soenga" (Coimbrões, Santa Marinha). Todos os elementos relevantes sobre a elaboração deste plano serão sucessivamente actualizados neste site em "Planos Municipais de Ordenamento do Território em elaboração". (+)

7 Mai.2010

223 743 005 - Linha telefónica directa de Apoio à Inspecção de Elevadores

De forma a dar resposta a diversas solicitações, foi criada uma linha telefónica directa de Apoio à Inspecção de Elevadores, através do número: 223 743 005, onde poderá esclarecer as suas dúvidas.
Esta linha estará disponível todas as quartas-feiras, das 9:30h às 12:30h.

3 Mai.2010

Aviso de abertura do prazo de formulação de sugestões e apresentação de informações para a elaboração do "Plano de Urbanização da Soenga" (Coimbrões, Santa Marinha)

Foi publicado no Diário da República de 16 de Abril de 2010 o Aviso (extracto) nº 7712/2010 que dá início à fase de participação preventiva do 'PLANO DE URBANIZAÇÃO DA SOENGA' (COIMBRÕES, SANTA MARINHA). Todos os elementos relevantes para a formulação de sugestões e apresentação de informações, sobre quaisquer matérias que possam ser consideradas no âmbito da elaboração do novo plano, estarão disponíveis aos interessados, durante 15 dias contados a partir da publicação do aviso em Diário da República, nas instalações da Gaiurb, EEM (+)

19 Abr.2010

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2010. D.R. n.º 73, Série I, de 15 de Abril de 2010

Prorroga por um ano o prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas pelo Decreto n.º 7/2008, de 27 de Março, tendentes à salvaguarda do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre Lisboa e o Porto e altera pela segunda vez as áreas sujeitas a tais medidas relativas aos troços Lisboa-Vila Franca de Xira e Oliveira do Bairro-Porto (+)

19 Abr.2010

Protocolo de Cooperação entre a ANMP e o Provedor de Justiça

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Provedor de Justiça subscreveram um Protocolo de cooperação que visa uma actuação conjunta concertada no sentido de divulgar junto das populações a missão e atribuições do Provedor de Justiça, promovendo o reforço da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Mais informações em www.anmp.pt

8 Abr.2010

Regime Jurídico dos Estudos, Projectos, Relatórios, Obras ou Intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal

Face à entrada em vigor do DL 140/2009, de 15 de Junho (em 16 de Dezembro de 2009), qualquer intervenção urbanística sobre um bem imóvel classificado, ou em vias de classificação, deverá ser precedida da elaboração de um relatório prévio de responsabilidade de técnico habilitado com formação superior adequada e cinco anos de experiência profissional após a obtenção de título académico.
Nestas circunstâncias, qualquer relatório deve ser elaborado por arquitecto com cinco anos de experiência profissional e se a natureza do bem o justificar ou o tipo de obra o impor, poderá a Direcção Regional de Cultura do Norte exigir que o aludido relatório seja então subscrito, para além do arquitecto, por um historiador, um arqueólogo e um engenheiro civil (a título de exemplo).
O relatório prévio deve acompanhar, obrigatoriamente, qualquer pedido de informação prévia ou de licenciamento, no âmbito dos procedimentos previstos no RJUE – DL 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção conferida pela Lei 60/2007, de 4 de Setembro, nomeadamente nos casos de obras de reconstrução, ampliação e conservação de bens culturais imóveis.
Este tipo de operações urbanísticas, serão instruídas desde logo com o referido relatório prévio e são sempre precedidas de parecer prévio vinculativo da Direcção Regional de Cultura do Norte.

30 Mar.2010

Ligação Ferroviária de Alta Velocidade no Concelho de Vila Nova de Gaia – Alteração da aplicação das medidas preventivas

Face à emissão de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável relativa ao Corredor A do Lote A, Troço Aveiro / Vila Nova de Gaia da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, informa-se que foi comunicado ao Município de Vila Nova de Gaia pela RAVE, de que será libertado o corredor abandonado, tendo sido já desencadeado o processo de alteração do Decreto nº. 7/2008, de 27 de Março, actualmente a aguardar a publicação em Diário da República, que assim irá alterar a aplicação das medidas preventivas, que incidirão apenas sobre o traçado agora eleito (Corredor A), bem como prolongar por mais um ano o prazo das mesmas.

15 Mar.2010

Empresa Brasileira da área dos Sistemas de Informação Geográfica visita Gaiurb EEM.

O Departamento de Informação Geográfica (DIG) da Gaiurb EEM, referenciado como exemplo nacional de boa utilização de instrumentos de informação Geográfica, recebeu a visita da empresa Pró-Systems no intuito de ser apresentado o tipo de gestão da informação urbanística existente no concelho, dando-nos como um exemplo inovador e eficiente da utilização destas ferramentas. A visita foi considerada proveitosa considerando, as diversas aplicações GISMAT, um sistema simplificador e deveras eficiente dentro do urbanismo e dos sistemas de informação geográfica. (+)

5 Mar.2010

Declaração de Impacte Ambiental favorável no troço Aveiro - Gaia

Foi emitida Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável para o troço Aveiro - Vila Nova de Gaia (Lote A), da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto, com uma extensão aproximada de 70 km. A DIA, emitida a 19 de Janeiro de 2010 pelo Ministério do Ambiente, foi condicionada à integração no projecto de execução de um conjunto de medidas de minimização e de programas de monitorização, a concretizar no Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução. (Consultar Declaração de Impacte Ambiental)

22 Fev.2010

Seminário “VALORIZAÇÃO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS: (RE)CRIAÇÃO DE CENÁRIOS?”

No próximo dia 5 de Março, vai-se realizar no Auditório das Caves Cálem, Vila Nova de Gaia, o seminário “VALORIZAÇÃO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS: (RE)CRIAÇÃO DE CENÁRIOS?”
Este seminário, apoiado pela Gaiurb EEM, tem como objectivos:
- promover a reflexão e o debate entre os decisores e o meio técnico e científico sobre os instrumentos e as metodologias a implementar nas acções de valorização de sítios arqueológicos, ambicionando a optimização da relação custo-benefício nas intervenções.
- contribuir para a partilha interdisciplinar de conhecimentos, com vista ao estímulo e à realização de projectos comuns envolvendo a arqueologia, a arquitectura, a gestão territorial e cultural, a promoção turística e outras disciplinas que se reconheçam nesta temática.
- sensibilizar para a importância da valorização do Património Cultural.
(ver programa)

18 Fev.2010

Consulta Pública no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto “Linha D – Santo Ovídio/Vila D’Este e Trecho da Futura VL3”

Está a decorrer no Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projecto de prolongamento da Linha D do Metro do Porto, entre Santo Ovídio e Vila D’Este e trecho da Futura VL3, do qual faz parte a consulta pública. Assim, o Estudo de Impacte Ambiental deste projecto está disponível para consulta na Câmara Municipal e na Gaiurb, EEM, durante 31 dias úteis, de 14 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2010.

18 Fev.2010

Requalificação do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia

No âmbito do processo de candidatura do Centro Histórico ao Quadro de apoio Comunitário (QREN) foram encomendados ao DRU (Departamento de Reabilitação Urbana) os projecto de arquitectura da requalificação do espaço público. A reabilitação urbanística projectada visa impulsionar um processo de reconversão mais profundo que contemple as vertentes funcionais, do uso, e do edificado e que devolva ao centro histórico de Vila Nova de Gaia o carácter, a identidade, e a vida que sempre o caracterizaram. (+)

9 Fev.2010

Estudo de Impacte Ambiental "Linha D - Santo Ovídio - Vila D´Este e Futura VL3”

A Comissão de Avaliação nomeada no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), relativamente ao Estudo Prévio do Metro do Porto, para a Linha D-Santo Ovídio / Vila D’Este e trecho da futura VL3, declarou, no dia 22 de Dezembro de 2009, a Conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), habilitando assim a continuidade do processo de AIA. Consultar declaração de conformidade.

27 Jan.2010

Aviso: Encerramento do procedimento de elaboração do “Plano de Urbanização da Área Central de Arcozelo"

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, em reunião pública de 25 de Novembro de 2009, o Encerramento do procedimento de elaboração do “Plano de Urbanização da Área Central de Arcozelo” (+)

26 Jan.2010

Divisão Municipal de Fiscalização e Vistorias Administrativas – Novas Instalações

Desde o passado dia 30 de Novembro, os serviços da Divisão Municipal de Fiscalização e Vistorias Administrativas funcionam nas instalações da Gaiurb, EEM. Assim, é nesta nova localização que tramitam os pedidos da competência deste serviço, designadamente de licenciamento de actividades diversas (exploração de máquinas de diversão, realização de espectáculos de natureza desportiva e de divertimentos públicos, entre outros), emissão e certificação dos mapas de horário de funcionamento dos estabelecimentos e de vistorias no âmbito da utilização e conservação dos edifícios. Os modelos de requerimentos e regulamentos municipais podem ser consultados na página de atendimento digital da Gaiurb.

20 Jan.2010

Aviso Publicitação de Declaração de Impacte Ambiental “A32/IC2 Oliveira de Azeméis / IP1 (São Lourenço) PA287”

Encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no Serviço de Atendimento ao Público da Gaiurb, cópias do Parecer Final da Comissão de Avaliação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução da A32/IC2 – Oliveira de Azeméis / IP1 (S.Lourenço) e do Relatório de Acompanhamento Público elaborados pelo INIR, conforme envio da Agência Portuguesa do Ambiente. (Oficio)

16 Dez.2009

Aviso processo de revisão do POOC de Caminha Espinho

Foi publicado no dia 6 de Novembro de 2009 o aviso no jornal “O Sol” que determina que o período para formulação de sugestões e apresentação de informações no âmbito do processo de revisão do POOC de Caminha Espinho termina no dia 22 de Dezembro de 2009. (+)

4 Dez.2009

Aviso processo de elaboração do POE do Douro.

Foi publicado no dia 6 de Novembro de 2009 o aviso no jornal "O Sol" que determina que o período para formulação de sugestões e apresentação de informações no âmbito do processo de elaboração do POE do Douro termina no dia 22 de Dezembro de 2009. (+)

4 Dez.2009

O Decreto-Lei nº 392-A/2007, de 27 de Dezembro, aprova as bases da concessão Douro Litoral

Os dois despachos publicados em Diário da Republica declaram a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução das obras da concessão Douro Litoral (IC24 - A41 e IC2 - A32), nos trechos a seguir descriminados, que incluem terrenos afectados no concelho de V.N.Gaia. Mais informações (+).

16 Nov.2009

Apreciação pública de vários projectos de regulamentos municipais

Encontram-se em apreciação pública os vários projectos de regulamentos municipais publicados no Diário da República de acordo com a listagem anexa. As sugestões e pareceres deverão ser enviados, no prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação em DR, ao Grupo de Trabalho dos Regulamentos Municipais. Mais informações (+).

16 Nov.2009

Rede de apoios topográficos

Encontra-se disponível desde 2008 no mapa interactivo da Gaiurb SIG a rede de apoios topográficos do município de Vila Nova de Gaia. A cada uma das 500 marcas topográficas actualmente disponíveis está associada uma ficha de reconhecimento para download ou impressão on-line. Localização na página: SIG -> Planeamento Urbanístico -> Outras Condicionantes -> Elementos de Apoio Topográfico.

29 Out.2009

Início do procedimento de revisão do POOC de Caminha — Espinho

O Despacho n.º 22401/2009 publicado no DR de 9 de Outubro de 2009, determina a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Caminha — Espinho, fixando ainda em 30 dias o prazo para formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de revisão deste Plano.

19 Out.2009

Divulgação pública da Declaração Ambiental do PDM

Após a entrada em vigor do PDM revisto do município de Vila Nova de Gaia em 13-08-2009, a Câmara Municipal procedeu a emissão da respectiva Declaração Ambiental (DA) e em 04-11-2009 remeteu-a à Agencia Portuguesa do Ambiente. Na sequencia disto, a referida DA é agora disponibilizada on-line, na presente página para divulgação pública. Mais informações (+).

19 Nov.2009

Início do procedimento de elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Rio Douro

O Despacho n.º 21761/2009 publicado no DR de 29 de Setembro de 2009, determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Rio Douro, fixando ainda em 30 dias o prazo para formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboração deste Plano.

19 Out.2009

Consulta Pública do procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental do projecto do “Parque Empresarial de São Félix da Marinha”

Está a decorrer a consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental relativo ao projecto do “Parque Empresarial de São Félix da Marinha”. O processo está disponível para consulta de 12 de Outubro a 6 de Novembro de 2009, entre outros locais, na Câmara Municipal - Gabinete de Atendimento ao Munícipe. Mais informações (+).

19 Out.2009

Consulta Pública do procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental do projecto do “Centro Comercial de Vilar de Andorinho”

Está a decorrer a consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental relativo ao projecto do “Centro Comercial de Vilar de Andorinho”. O processo está disponível para consulta de 12 de Outubro a 9 de Novembro de 2009, entre outros locais, na Câmara Municipal - Gabinete de Atendimento ao Munícipe. Mais informações (+).

19 Out.2009

Consulta Pública no Âmbito do Procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental

Está a decorrer a consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental relativo ao projecto "ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto – Lote A – Troço Aveiro – Vila Nova de Gaia – AIA 2068". O processo está disponível para consulta de 21 de Setembro a 9 de Novembro de 2009, na Câmara Municipal - Gabinete de Atendimento ao Munícipe. Mais informações (+).

30 Set.2009

Regularização de Títulos de Utilização de Recursos Hídricos (Poços, Furos, Minas e Nascentes)

Foi prorrogado até 31 de Maio de 2010 o prazo para a regularização destes títulos de utilização, conforme Decreto-Lei nº 137/2009, de 8 de Junho. Esta regularização é da responsabilidade da Administração Regional Hidrográfica do Norte (ARH-N). Entretanto a CM de Gaia, através da Gaiurb EEM, em colaboração com as Águas de Gaia EEM e a ARH-N desenvolveu o SALC, que visa facilitar este processo. Para qualquer esclarecimento dirija-se à Gaiurb EEM.

29 Set.2009

Reapreciação das participações recebidas no período de Discussão Pública do processo de revisão do PDM concluído

O regulamento do PDM, que actualmente já se encontra em vigor, contém as alterações decorrentes do parecer final da CCDR-N, o que provocou a reapreciação de sete das participações recebidas no período de discussão pública (A287, B252, B333, B30, B167, B177 e A136) passando a ter a seguinte ponderação. (+)

29 Set.2009

Actualização pelo Instituto Geográfico Português (IGP) dos limites administrativos a nível nacional

Os limites administrativos (limites das freguesias e do concelho) disponibilizados no mapa interactivo da Gaiurb, EEM são os referentes à Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) versão 2009, publicada em 18-07-2009. A CAOP foi alterada no concelho de Vila Nova de Gaia, na sua versão CAOP 2008.1, pelo IGP, em 31-07-2008. Da versão 2008.1 para a 2009.0 não se registaram quaisquer alterações geométricas aos limites no município. Mais informações em igeo.pt

29 Set.2009

Regime Jurídico de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)

O SCIE entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2009. Os projectos de edifícios e recintos, cujo licenciamento ou comunicação prévia tenha sido requerida a partir daquela data são apreciados de acordo com este regulamento. Os termos de responsabilidade dos Técnicos devem fazer referência ao cumprimento do SCIE. (+)

16 Set.2009

Aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município

No âmbito do procedimento de revisão do PDM de Vila Nova de Gaia foi aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município (portaria n.º 788/2009 de 28 de Julho). A presente portaria só opera os seus efeitos com a entrada em vigor da revisão do PDM de Vila Nova de Gaia. Para consultar as plantas anexas à referida portaria, que dela fazem parte integrante | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 |

Jul.2009

Discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-Norte)

Torna-se público que está a decorrer o período de discussão pública do PROT-Norte cuja proposta se encontra concluída, tendo sido elaborada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). O período de Discussão Pública iniciou no dia 8 de Julho, prolongando-se até 7 de Setembro de 2009.

Consultar o Aviso publicado no Diário da República. Mais informações ver http://consulta-prot-norte.inescporto.pt/

Jul.2009

Consulta Pública no Âmbito do Procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental

Está a decorrer a consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental relativo ao projecto "A1 Auto-Estrada do Norte, Sublanço Carvalhos/Santo Ovídio - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias". O processo está disponível para consulta de 13 de Julho a 11 de Agosto de 2009, na Câmara Municipal - Gabinete de Atendimento ao Munícipe. Mais informações.

Jul.2009

Aviso

Divulgação pública da proposta de contrato de cooperação que estabelece as bases para a alteração e a execução do Plano de Pormenor da área envolvente ao cemitério de Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia. A audição do público no âmbito do procedimento acima decorrerá de 19 de Maio a 2 de Junho de 2009 ( + )

Mai.2009

GAIURB em novas instalações desde 13 de Março

A GAIURB – Gestão Urbanística e da Paisagem Urbana de Gaia, EEM tem novas instalações desde o passado dia 13 de Março, altura em que ocupou a área não monumental do Convento Corpus Christi, situado no Largo de Aljubarrota, junto ao Cais de Gaia, na freguesia de Santa Marinha. (+)

Mar.2009

Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal

Foi publicado no Diário da República (2.ª série de 13 de Janeiro de 2009) a Alteração do Regulamento do PDM, nos Artigos 33º e 34º do Subcapítulo IV – Zona de Concentração Industrial, através do Regulamento n.º 21/2009, tendo sido aprovado na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia em 26 de Novembro de 2008.
Consultar a publicação em Diário da República

Jan.2009

Plano de Urbanização da Barrosa

Foi publicado no Diário da República (2.ª série de 26 de Janeiro de 2009) o Plano de Urbanização da Barrosa, através do Regulamento n.º 54/2009, tendo sido aprovado na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia em 29 de Dezembro de 2008.
Consultar a publicação em Diário da República

Jan.2009

Gaia lidera certificação energética

Vila Nova de Gaia é o concelho líder no Distrito do Porto no número de registos de Certificação Energética ( + )

Dez.2008

Certificação Energética nos Edifícios

Entrou em vigor em 1 de Julho de 2008 a 2ª fase do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE) Decreto-Lei 78/2006, conforme faseamento definido na Portaria 461/2007 de 5 de Julho.( + )

Jul.2008

Estimativas Orçamentais para Efeitos de Licenciamento Municipal

Tendo em vista o cumprimento do disposto no nº.3 do artigo 31º do Decreto-Lei nº 12/2004, 9 de Janeiro, a Federação Portuguesa da Industria da Construção e Obras Publicas - FEPICOP, apresenta a relação de preços médios de referência, por metro quadrado de construção, relativos ao ano 2009.

Ano	Habitação Social	Habitação Corrente	Construção Industrial
2009	355 a 380 Euros/m²	500 a 520 Euros/m²	185 a 225 Euros/m²

Fonte : FEPICOP

Jun.2009

Alterações ao DL 555/99

Com a entrada em vigor da Lei N.º 60/2007 a 3 de Março de 2008, são introduzidas alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação.

Mar.2008

TGV - Medidas preventivas para Vila Nova de Gaia

Na sequência do Decreto n.º7/2008, respeitante à Implementação de uma Rede Ferroviária de Alta Velocidade, fica sujeita a medidas preventivas uma área de 7.328 Km2 em V.N. de Gaia. ( + )

Mar.2008

Plano de Ordenamento da Albufeira Crestuma-Lever

Foi publicado no Diário da República (1.ª série, n.º 246 de 21 de Dezembro de 2007) o Plano de Ordenamento da Albufeira Crestuma-Lever (POA CL), aprovado através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 187/2007.
Consultar regulamento e plantas na página do INAG.

Dez.2007

Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha–Espinho

Foi publicado no Diário da República (1.ª série, n.º 190 de 2 de Outubro de 2007) a Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha–Espinho (POOC), aprovado através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 154/2007.
Consultar regulamento e plantas na página do INAG.

Out.2007