1 Nota Introdutória

A auscultação prévia no concelho de Vila Nova de Gaia decorreu entre 8 de Outubro de 2001 e 31 de Dezembro de 2001, e entre 1 de Fevereiro de 2002 e 31 de Março de 2002.

O Sistema de Informação Geográfica, a partir dum documento tipo definido pelo Departamento de Planeamento Urbanístico, estipulou os pressupostos para a criação da Base de Dados de registo das pretensões apresentadas pelos munícipes, e foi realizada a sua georeferenciação sempre que possível (nas situações em que o requerente não apresentava delimitação da pretensão em planta foi anotada a localização pelo nome de rua). De salientar que o preenchimento desta Base de Dados se restringiu à informação fornecida pelos requerentes.

Após a elaboração do ficheiro em que estão registados as pretensões e a sua respectiva localização foram notificados os munícipes para se deslocarem à Gaiurb, EM com o fim de confirmarem a delimitação dos seus pedidos. Para tal criou-se um posto de atendimento onde o munícipe confirmava a delimitação da sua participação ou então, quando necessário, ajustava os seus limites conforme o seu pedido. Em cada atendimento foi fornecido ao requerente uma acta onde constava a data, a pretensão e a respectiva delimitação, e anexou-se outro exemplar deste documento ao processo de participação inicial.

Os resultados apresentados neste relatório foram obtidos da simples compilação dos pedidos efectuados pelos munícipes constante na Base de Dados referida.

 

2 Resultados Preliminares da Auscultação Prévia

 A análise que se segue foi efectuada por freguesia, pelo que não estão considerados os pedidos em que os munícipes não mencionaram em que freguesia se inseria a sua pretensão. Desta forma foram analisados 97% do total dos pedidos recebidos e que constam no Gráfico seguinte:

Gráfico 35 – Nº de pedidos realizados em fase de auscultação prévia, por freguesia

É possível observar que a freguesia para a qual existem mais pedidos é Pedroso – onde se encontram 147 pedidos, o que representa 12% dos pedidos analisados – logo seguida de Sandim e Olival com 102 pedidos cada. As freguesias para as quais surgem menos pedidos são S. Pedro da Afurada (1) e Seixezelo (5).

Analisando as pretensões dos munícipes constata-se que alguns pedidos têm mais que uma pretensão de alteração de uso, pelo que o número de pretensões analisadas/ a analisar é superior ao número de pedidos.

No Quadro 16 expõe-se os resultados preliminares referentes à totalidade das pretensões recebidas para todo o território concelhio, e que resulta do somatório das análises parciais realizadas ao nível da freguesia apresentadas no Anexo H.

A observação dos Quadros 16 e 17 permite concluir que:

·          Os 1222 pedidos (em que foi mencionada a freguesia) recebidos correspondem a 1317 pretensões de alteração de classificação de uso do solo, destas cerca de 81% são pedidos de alteração da situação actual para Áreas Urbanas. Nos 186 casos em que a área em causa já está classificada como urbana, são pretensões para alteração para um tipo de área urbana com edificabilidade superior.

·          A maior parte das pretensões (60%) corresponde a pedidos de alteração de Área Não Urbana para Área Urbana, destas 38,3% do total das pretensões situam-se em Áreas de Salvaguarda.

·          Existem 14% de pretensões em que é solicitada a alteração de Área Urbana para uma classificação urbana de edificabilidade superior à existente actualmente.

·          Foram solicitados 115 alterações de classificação em que os munícipes não especificaram o tipo de alteração que querem ver contemplada.

 

Quadro 16 – Nº de pretensões total, por categoria de uso de solo

 

Quadro 17 – Relação entre o nº de pretensões e o nº total de pretensões recebidas, por categoria de uso de solo