Recomendações
Senhor Requerente
Senhor Projectista
Senhor Empresário
Senhor Director de Obra
O pedido de Planta Topográfica que, certamente, lhe foi fornecida com celeridade, é o primeiro passo para construir em Gaia.
Tudo faremos para facilitar os passos seguintes, se pretender, efectivamente, levar o processo por diante.
Excepto em casos excepcionais, estamos em condições de aprovar o seu projecto em 30 dias úteis (mais 20 dias se houver necessidade legal de proceder a consultas a outras entidades).
Para tal, é indispensável que o projecto respectivo cumpra a legislação, e os planos em vigor, que tenha qualidade e que seja bem instruído.
Recomendamos-lhe o maior cuidado na escolha dos Projectistas. Um projecto de qualidade bem elaborado, é aprovado mais rapidamente e conduz e grandes economias na obra. Consulte as associações profissionais de arquitectos e engenheiros. Peça referências e certifique-se que o seu Técnico pode legalmente assinar o projecto e representa-lo efectivamente nas reuniões que vierem a ser necessárias na Gaiurb.
Quando chegar a altura de construir, seleccione cuidadosamente o Director Técnico da obra e o Empreiteiro.
Costuma dizer-se que o barato sai caro: não espere uma direcção técnica de obra efectiva se não a contratualizar e pagar. No caso de moradias, é desejável que o Director Técnico visite a obra duas vezes por semana enquanto que os edifícios de maior dimensão exigem uma visita diária.
Relativamente ao Empreiteiro, exija referências e a respectiva certificação junto do InCI IP, Instituto da Construção e do Imobiliário.
Para quaisquer informações poderá utilizar o endereço gaiurb@gaiurb.pt.
Com a criação da Gaiurb, estamos empenhados em promover urbanismo e arquitectura de qualidade em todo o Concelho de Gaia para tal é necessário que todos os intervenientes no acto de construir contribuam de forma activa para concretização desse objectivo: Requerentes, Projectistas, Director Técnico e, obviamente os departamentos de Planeamento, Licenciamento, Fiscalização e Paisagem Urbana da Gaiurb.
O papel dos projectistas é determinante.
Pretendemos dignificar e reforçar a sua capacidade de intervenção nos processos de obras particulares e, em particular, através da sensibilização dos Requerentes para as vantagens, inclusivamente económicas de contratar um bom Projectista.
Por outro lado, não compactuaremos com projectos incompletos, apressados que não cumpram a legislação e os planos em vigor.
Estamos empenhados em penalizar fortemente, nos termos legais, os maus projectos e as declarações falsas.
Para contactos urgentes relacionados com projectos utilize o endereço gaiurb@gaiurb.pt.
As empresas são essenciais para a criação de emprego e riqueza do concelho.
Estamos empenhados em facilitar a instalação de novas empresas não poluentes em Gaia e a relocalização de empresas nos novos parques empresariais.
Para sua comodidade, disponibilizamos o seguinte contacto preferencial, para obtenção de informação ou marcação de reuniões:
gaiurb@gaiurb.pt
Para garantir a qualidade das construções e a segurança de pessoas e bens é essencial que o acompanhamento das obras por parte do Técnico Responsável seja efectivo e frequente.
Assim, devem ter, nas obras particulares licenciadas pela Câmara Municipal de Gaia verificadas as seguintes condições no que diz respeito ao acompanhamento por parte do Técnico Responsável pela Direcção Técnica da Obra:
A > Moradias - em regra, duas visitas por semana
B > Prédios - em regra, visita diária
Independentemente destas Visitas periódicas, o Técnico Responsável deverá supervisionar directamente as grandes escavações, betonagens, fundações, escoramentos e cofragens e as operações especiais de construção.
Essas visitas serão obrigatoriamente registadas no livro de obra, incluindo a declaração de que, nessa data, a obra decorre de acordo com o projecto licenciado e que estão verificadas as regras de segurança e de boa construção.
O livro de obra será frequentemente inspeccionado pela Fiscalização da Gaiurb.
Não se arrisque a ser penalizado por construção ilegal: em caso de necessidade de intervenção urgente da fiscalização ou para envio de elementos técnicos complementares utilze o endereço fiscalizacao@gaiurb.pt.
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