Requerimentos
Categorias
Prestação de serviços Gaiurb(+)
|
Certificação Energética
|
MOD_SERV_1_v7
|
 | 
|
|
Requisição de serviços topográficos e de posicionamento com GPS/GNSS
|
MOD_SERV_2_v5
|
|
|
Pedido de informação(+)
|
Informação simples (RJUE)
|
MOD_PIS_1_v8
|
|
|
Viabilidade de legalização
|
MOD_PI_1_v3
|
|
|
Informação, esclarecimento, parecer
|
MOD_PIS_2_v1
|
|
Pedido de informação prévia(+)
|
Informação prévia
|
MOD_PIP_1_v9
|
|
|
Pedido de licenciamento(+)
|
Pedido de licenciamento
|
MOD_PL_1_v11
|
|
|
|
Pedido de licenciamento de obras - simplificado
|
MOD_SIM_1_v4
|
|
|
|
Pedido de licenciamento de alteração de loteamento - simplificado
|
MOD_SIM_2_v4
|
|
|
Comunicação prévia(+)
|
Comunicação prévia
|
MOD_CP_1_v11
|
|
|
|
Comunicação prévia de obras - simplificado
|
MOD_SIM_1_v4
|
|
|
|
Certidão de registo de CP
|
MOD_CERT_13_v4
|
|
|
Comunicação Prévia de Obras no domínio Público
|
MOD_CP_2_v6
|
|
|
Legalização(+)
|
Legalização
|
MOD_LEG_1_v4
|
|
|
Obras de urbanização(+)
|
Comunicação início de obras
|
MOD_ADIT_5_v8
|
|
|
Comunicação prévia
|
MOD_CP_1_v11
|
|
|
|
Receção provisória ou definitiva de obras de urbanização
|
MOD_TAX_3_v5
|
|
Aditamentos(+)
|
Apresentação de elementos / aditamento ao processo
|
MOD_ADIT_1_v6
|
|
|
Alterações durante execução da obra
|
MOD_ADIT_2_v6
|
|
|
Apresentação de projetos de execução de arquitetura e especialidades
|
MOD_ADIT_3_v7
|
|
|
Apresentação de projetos de engenharia de especialidades
|
MOD_ADIT_4_v9
|
|
|
|
Pedido de cancelamento
|
MOD_ADIT_6_v3
|
|
|
Comunicação início de obras
|
MOD_ADIT_5_v8
|
|
|
Comunicação Prévia de Obras no domínio Público
|
MOD_CP_2_v6
|
|
|
|
Comunicação de afixação de aviso
|
MOD_ADIT_7_v1
|
|
|
Sinalização temporária
|
MOD_ADIT_8_v1
|
|
Prorrogações(+)
|
Para apresentação de elementos
|
MOD_PRO_1_v6
|
|
|
|
Para emissão de licença
|
MOD_PRO_1_v6
|
|
|
|
Do prazo da licença
|
MOD_PRO_1_v6
|
|
|
|
Do prazo da licença (2ª prorrogação)
|
MOD_PRO_1_v6
|
|
|
Substituições(+)
|
Novo titular
|
MOD_SUB_1_v8
|
|
|
Alteração de denominação
|
MOD_SUB_1_v8
|
|
|
Técnico (autor, coordenador, diretor)
|
MOD_SUB_1_v8
|
|
|
Industrial de construção civil
|
MOD_SUB_1_v8
|
|
Licenças(+)
|
Emissão de alvará de obras ou loteamento
|
MOD_LIC_1_v8
|
|
|
|
Pedido de licença especial / comunicação prévia para a conclusão de obras inacabadas
|
MOD_LIC_2_v8
|
|
|
|
Licença parcial para a construção de estrutura
|
MOD_LIC_3_v7
|
|
|
Ocupação de espaço público por motivo de obras
|
MOD_LIC_4_v7
|
|
|
Pedido Concessão emissão de alvará de autorização de utilização
|
MOD_LIC_5_v7
|
|
|
|
Pedido de Concessão de emissão de alvará de alteração de autorização de utilização
|
MOD_LIC_7_v9
|
|
|
|
Emissão de alvará de utilização ou de alteração de utilização
|
MOD_LIC_9_v5
|
|
|
Execução de trabalhos de demolição/escavação e contenção periférica
|
MOD_LIC_10_v8
|
|
|
Taxas(+)
|
Isenção/redução de pagamento de taxas
|
MOD_TAX_1_v5
|
|
|
Pagamento de taxas em prestações
|
MOD_TAX_2_v5
|
|
|
Receção provisória ou definitiva de obras de urbanização
|
MOD_TAX_3_v5
|
|
|
Pedido de cancelamento de caução, Trabalhos de demolição / escavação e contenção periférica
|
MOD_TAX_4_v5
|
|
|
Autoliquidação de taxas
|
MOD_TAX_5_v6
|
|
Ficha técnica de habitação(+)
|
Depósito de ficha técnica de habitação
|
MOD_FTH_1_v1
|
|
|
Ficha técnica de habitação
|
MOD_DIV_7_v1
|
|
Outros requerimentos obras particulares(+)
|
Requerimento avulso
|
MOD_DIV_1_v6
|
|
|
Comunicação de obras isentas de controlo prévio
|
MOD_COI_1_v1
|
|
|
Alteração de contacto
|
MOD_DIV_2_v4
|
|
|
Alegação
|
MOD_DIV_3_v7
|
|
|
Reclamação
|
MOD_DIV_9_v1
|
|
|
Consulta de processo
|
MOD_DIV_4_v7
|
|
|
Número de polícia
|
MOD_DIV_5_v6
|
|
|
Certificação para constituição de propriedade horizontal
|
MOD_DIV_6_v6
|
|
|
Fichas estatísticas e fichas de caracterização(+)
|
Operações de loteamento
|
Q1_v2019
|
|
|
Trabalhos de remodelações de terreno
|
Q2_v2019
|
|
|
Obras de edificação ou demolições
|
Q3_v2019
|
|
|
Utilização de edificações
|
Q4_v2019
|
|
|
Alteração de utilização de edifícios
|
Q6_v2019
|
|
Minutas (termos, declarações)(+)
|
Termo responsabilidade - Autor do projeto
|
MOD_MIN_1_v6
|
|
|
Termo responsabilidade - Coordenador do projeto
|
MOD_MIN_2_v6
|
|
|
Termo responsabilidade - Autor projeto acessibilidades
|
MOD_MIN_12_v2
|
|
|
Termo responsabilidade - Diretor de fiscalização de obra
|
MOD_MIN_3_v4
|
|
|
Termo responsabilidade - Diretor de obra
|
MOD_MIN_4_v4
|
|
|
Termo responsabilidade - Diretor de fiscalização de obra, Obra concluída
|
MOD_MIN_5_v4
|
|
|
Termo responsabilidade Conformidade da obra executada (aplicável ao pedido legalização)
|
MOD_MIN_14_v1
|
|
|
Termo responsabilidade - Diretor de obra, Obra concluída
|
MOD_MIN_6_v4
|
|
|
Termo de Responsabilidade de alteração de utilização
|
MOD_MIN_7_v4
|
|
|
Declaração conformidade de projeto em formato digital
|
MOD_DIG_5_v4
|
|
|
Declaração da solução de gestão e controlo de transporte de RCD
|
MOD_MIN_8_v2
|
|
|
Declaração de titularidade de alvará emitido pelo InCI IP
|
MOD_MIN_9_v3
|
|
|
Declaração de autorização
|
MOD_NP_2_v1
|
|
|
Quadro de áreas - dados numéricos da operação urbanística
|
MOD_MIN_15_v1
|
|
Normas de representação gráfica(+)
|
Norma gráfica - projeto de arquitetura
|
MOD_DIG_2_v3
|
|
|
Norma gráfica - Projetos de obras no domínio
|
MOD_DIG_6_v1
|
|
|
Norma gráfica - Layouts
|
MODARQ01_v1
|
|
|
Norma gráfica - planta de cedências
|
MOD_DIG_3_v3
|
|
|
Catálogo de Objectos para Desenho Topográfico
|
MOD_DIG_4_v4
|
|
Certidões, plantas topográficas e cópias(+)
|
Plantas Topográficas
|
MOD_CERT_1_v5
|
|
|
Plantas Topográficas com Alinhamentos
|
MOD_CERT_2_v4
|
|
|
Cópias simples e autenticadas
|
MOD_CERT_3_v6
|
|
|
Certidão para efeitos de divisão física de propriedade
|
MOD_CERT_5_v6
|
|
|
Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais
|
MOD_CERT_4_v6
|
|
|
Certidão para efeitos de destaque de parcela
|
MOD_CERT_6_v6
|
|
|
|
Certidão de construção anterior a 1951
|
MOD_CERT_7_v8
|
|
|
Certidão para efeitos de celebração de escrituras públicas de primeira transmissão de imóveis construídos em lotes ou de fracções autónomas desses imóveis
|
MOD_CERT_8_v6
|
|
|
Certidão de correspondência c/ licença utilização / nº. polícia / toponímia
|
MOD_CERT_9_v6
|
|
|
|
Certidão de inexistência de projecto e viabilidade de construção para efeitos fiscais
|
MOD_CERT_10_v6
|
|
|
Certidão para constituição de regime de compropriedade
|
MOD_CERT_11_v7
|
|
|
Certidões Diversas
|
MOD_DIV_1_v6
|
|
|
Pedido de parecer - Enquadramento da operação de reabilitação no PARU/PAICD
|
MOD_CERT_16_v3
|
|
|
|
Ónus de precariedade
|
MOD_CERT_15_v2
|
|
Benefícios fiscais - Reconhecimento de operação de reabilitação(+)
|
Certidão para efeitos de redução do IVA
|
MOD_CERTI_1_v4
|
|
|
|
Certificação do estado de conservação antes da obra de reabilitação (IMI/IMT/IRS)
|
MOD_CERTI_2_v7
|
|
|
|
Certificação do estado de conservação após a obra de reabilitação (IMI/IMT/IRS)
|
MOD_CERTI_3_v7
|
|
|
Isenção/redução de pagamento de taxas
|
MOD_TAX_1_v5
|
|
Licenciamento industrial(+)
|
O registo de estabelecimentos industriais Tipo 3, previsto no Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro, é realizada por via electrónica, através de www.portaldaempresa.pt
|
|
|
Estabelecimentos(+)
|
Prestação de serviços de restauração ou de bebidas ocasionais/esporádicas, DL 48/2011 (Licenciamento Zero)
|
|
|
|
|
Licença de utilização para espaço de jogo e recreio, D.L. 309/2002, de 16 de dezembro na sua atual redação
|
MOD_ETB_2_v5
|
|
|
|
Licença de utilização,Recinto de espetáculos / divertimentos públicos / D.L. 309/2002, de 16 de dezembro na sua atual redação
|
MOD_ETB_3_v5
|
|
|
|
O registo de estabelecimentos de Alojamento Local, previsto no Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, é realizado por via eletrónica, através de www.portaldaempresa.pt
|
|
|
|
Abertura de instalação desportiva
|
MOD_ETB_5_v4
|
|
|
|
Averbamento de substituição
|
MOD_ETB_7_v4
|
|
|
Licença de utilização recinto de diversão provisória
|
MOD_ETB_6_v5
|
|
|
|
Instalação, modificação e encerramento de estabelecimentos abrangidos pelo DL 48/2011 (Licenciamento Zero)
|
|
|
|
Elevadores(+)
|
Inspeção e reinspeção de elevadores
|
MOD_ELEV_1_v4
|
|
|
Selagem de elevadores
|
MOD_ELEV_2_v4
|
|
Instalações de armazenamento de combustíveis e derivados de petróleo(+)
|
Comunicação de instalação não sujeita a licenciamento de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis - Instalações de Classe B2
|
MOD_COMB_1_v4
|
|
|
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis
|
MOD_COMB_2_v4
|
|
|
Licenciamento de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis
|
MOD_COMB_3_v4
|
|
|
Pedido de licença de utilização/exploração de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis
|
MOD_COMB_4_v4
|
|
|
Autorização de utilização
|
MOD_COMB_5_v4
|
|
|
Comunicação de acidente
|
MOD_COMB_6_v4
|
|
|
Reclamação
|
MOD_COMB_7_v4
|
|
|
Comunicação de cessação de atividade
|
MOD_COMB_8_v4
|
|
Publicidade e espaço público(+)
|
Licença /comunicação - Suportes publicitários, inscrições e ocupação de espaços públicos
|
MOD_PUB_1_v5
|
|
|
|
Propaganda política
|
MOD_PUB_2_v2
|
|
|
Aditamento, alteração ou cancelamento
|
MOD_PUB_3_v2
|
|
|
Licenciamento zero - Ocupação do espaço público - Formulário
|
|
|
|
Licenciamento de atividades diversas(+)
|
Exercício da atividade de guarda-nocturno
|
GN_v1
|
|
|
Exercício da atividade de acampamentos ocasionais
|
048.01.DMAF_v4
|
|
|
Exercício da atividade de vendedor ambulante de lotarias
|
051.01.DMAF_v4
|
|
|
Exercício da atividade de arrumador de automóveis
|
052.01.DMAF_v4
|
|
|
Exercício da atividade de realização de espectáculos de natureza desportiva
|
053.01.DMAF_v4
|
|
|
Exercício da atividade de realização de espectáculos de divertimentos públicos
|
054.01.DMAF_v4
|
|
Exercício da atividade de exploração de máquinas de diversão(+)
|
Registo e averbamento por transferência de propriedade de máquina de diversão
|
MOD_MAQD_v4
|
|
|
Vistorias nos termos do art.º 89 do RJUE(+)
|
Vistorias nos termos do art.º 89 do RJUE
|
049.01.DMAF_v4
|
|
|