porquê participar?

A participação é um conceito construído sobre o conflito entre o interesse individual e o interesse coletivo, e entre o ideal democrático e a realidade de inúmeras vozes que nunca chegam a ser ouvidas.

A participação dos cidadãos no processo de planeamento é já um instrumento legal, previsto na lei e na Constituição da República Portuguesa, mas ainda não alcançou o sentido desejado de valorização do ordenamento do território, centrando-se quase exclusivamente numa vertente passiva de participação dos cidadãos, sem dinâmica de discussão ou confronto de alternativas.

É urgente mudar o paradigma.

A previsão, no procedimento legal, de dois momentos obrigatórios de envolvimento dos cidadãos (participação preventiva e discussão pública) tem-se revelado pouco apelativa e de reduzida eficácia. É imprescindível ir além do procedimento, pois só com cidadãos informados, ativos e responsáveis poderemos contrariar o afastamento e a complexificação do poder público, (re)direcionando o planeamento e a decisão para as reais necessidades e interesses do nível local.

Este é um desafio para a Administração Pública que deve assumir a linha da frente na construção de uma cultura cívica que reconheça o valor do território e se baseie no conhecimento rigoroso dos problemas, e é um desafio para todos enquanto cidadãos, que habitamos os espaços e nos movimentamos muitas vezes a uma velocidade que nos impede de viver.

Importa, por isso, explorar agora métodos alternativos de participação pública baseados na colaboração, no diálogo e na criação de redes e de instituições capacitadas para se envolverem na construção de uma nova cultura territorial. Importa reconstruir a relação com o território, com a cidade.

A construção de uma sociedade mais envolvida, mais forte, que promove a cidadania ativa e democrática, só será possível com o contributo de todos.

Vamos planear Gaia juntos!

Participem!