Competências

Despachos de Delegação e Subdelegação de Competências

• António Barbosa, Vereador Adjunto do Presidente para o Urbanismo, Planeamento Urbanístico e Fiscalização Urbanística - Procedimentos Administrativos, com competência subdelegada pelo despacho 54/PCM/2026, de 13 de fevereiro do Sr. Presidente da Câmara Municipal, com competência conferida pela Câmara em reunião de 10 de novembro de 2025.

• Carlos Bogas, Diretor Municipal de Urbanismo com competência subdelegada pelo despacho 149/AFSB/2026, de 05 de março do Sr. Vereador Adjunto do Presidente para o Urbanismo, Planeamento Urbanístico e Fiscalização Urbanística - Procedimentos Administrativos, ao abrigo da subdelegação de competências conferidas pelo despacho 54/PCM/2026, de 13 de fevereiro do Senhor Presidente da Câmara Municipal, com competência conferida pela Câmara em reunião de 10 de novembro de 2025.

• Nuno Monteiro, Diretor de Departamento de Gestão Urbanística, com competência subdelegada pelo despacho 180/DMU/2026, de 13 de março do Sr. Diretor Municipal de Urbanismo, ao abrigo da subdelegação de competências conferidas pelo despacho 149/AFSB/2026, de 05 de março do Sr. Vereador Adjunto do Presidente para o Urbanismo, Planeamento Urbanístico e Fiscalização Urbanística - Procedimentos Administrativos, ao abrigo da subdelegação de competências conferidas pelo despacho 54/PCM/2026, de 13 de fevereiro do Senhor Presidente da Câmara Municipal, com competência conferida pela Câmara em reunião de 10 de novembro de 2025.

• Nelson Pinto, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, Estudos e Planos à Escala Intermédia, com competência subdelegada pelo despacho 159/DMU/2026, de 10 de março,  do Sr. Diretor Municipal de Urbanismo, ao abrigo da subdelegação de competências conferidas pelo despacho 149/AFSB/2026, de 05 de março do Sr. Vereador Adjunto do Presidente para o Urbanismo, Planeamento Urbanístico e Fiscalização Urbanística - Procedimentos Administrativos, ao abrigo da subdelegação de competências conferidas pelo despacho 54/PCM/2026, de 13 de fevereiro do Senhor Presidente da Câmara Municipal, com competência conferida pela Câmara em reunião de 10 de novembro de 2025.

• Luís Neto, Chefe de Divisão de Loteamentos e Comunicações Prévias com competência subdelegada pelo despacho 158/DMU/2026, de 10 de fevereiro do Sr. Diretor Municipal de Urbanismo, ao abrigo da subdelegação de competências conferidas pelo despacho 149/AFSB/2026, de 05 de março do Sr. Vereador Adjunto do Presidente para o Urbanismo, Planeamento Urbanístico e Fiscalização Urbanística - Procedimentos Administrativos, ao abrigo da subdelegação de competências conferidas pelo despacho 54/PCM/2026, de 13 de fevereiro do Senhor Presidente da Câmara Municipal, com competência conferida pela Câmara em reunião de 10 de novembro de 2025.

• Andreia Oliveira, Chefe de Divisão de Instrução, Saneamento e Procedimentos Gerais, com competência subdelegada pelo despacho 179/DMU/2026, de 13 de março do Sr. Diretor Municipal de Urbanismo, ao abrigo da subdelegação de competências conferidas pelo despacho 149/AFSB/2026, de 05 de março do Sr. Vereador Adjunto do Presidente para o Urbanismo, Planeamento Urbanístico e Fiscalização Urbanística - Procedimentos Administrativos, ao abrigo da subdelegação de competências conferidas pelo despacho 54/PCM/2026, de 13 de fevereiro do Senhor Presidente da Câmara Municipal, com competência conferida pela Câmara em reunião de 10 de novembro de 2025.