Para esclarecimento de todas as questões que considerem pertinentes relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e exercício dos seus direitos, os titulares de dados pessoais poderão contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados preferencialmente através do email: rgpd@gaiurb.pt
Poderão, ainda, os titulares de dados pessoais, deslocar-se à sede da empresa no Largo de Aljubarrota n.º 13, 4400-012, Vila Nova de Gaia, ou utilizar o n.º Tel: 223 743 000.
O Encarregado de Proteção de Dados tem a função de informar e aconselhar a empresa sobre as obrigações decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e certificar-se da aplicabilidade da Política de Proteção de Dados, assegurando que os titulares de dados pessoais têm conhecimento da forma como os seus dados pessoais são tratados e quais os direitos que lhe assistem nesta matéria. Além disso, o DPO é o interlocutor da empresa com a Autoridade de Controlo nesta matéria.
O exercício de direitos relacionados com a proteção dos dados pessoais é, em princípio, gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, circunstância em que poderá ser cobrada uma taxa.
