Compreender para melhorar as políticas públicas de habitação – O projeto Cities 4 Cohousing fomenta o debate em torno de novos modelos de habitação colaborativa

O projeto Cities 4 Cohousing encontra-se agora a iniciar a segunda fase. ADAPTAR é o mote para a segunda etapa do projeto, que durará 12 meses, e que se dedica essencialmente ao intercâmbio e à aprendizagem das atividades centradas na adaptação do projeto CALICO aos diferentes contextos urbanos.

Conclui-se, assim, a primeira fase do projeto, onde os parceiros tiveram oportunidade de apresentar um diagnóstico das suas cidades, através da apresentação dos grandes números em matéria de habitação e demografia e da identificação dos principais desafios de cada uma das cidades. A fase UNDERSTAND (compreender) teve como finalidade desenvolver um conhecimento e compreensão profundos e partilhados do projeto CALICO, que incluiu visitas do parceiro líder, com o perito de rede, a cada uma das cidades parceiras.

Em novembro, a equipa de Bruxelas e a Perita da Rede, Orna Rosenfeld, estiveram em Vila Nova de Gaia para melhor conhecer o contexto urbano do concelho, conhecer a equipa de projeto e toda a equipa da Gaiurb que intervém na implementação das políticas de habitação, debater os principais desafios e expectativas da empresa municipal.

Durante os 2 dias de visita, a equipa de Bruxelas visitou os empreendimentos de D. Manuel Clemente, Vila D’Este e Monte Grande, tendo sido possível partilhar as diferentes experiências desenvolvidas em cada um dos empreendimentos em matéria de habitação e de acompanhamento social. A maior parte do tempo foi passado em sala, com o objetivo de apresentar as políticas de habitação em desenvolvimento e decompor os módulos do projeto CALICO.

Na sequência das reuniões de trabalho realizadas, o projeto CALICO foi decomposto em quatro módulos essenciais, que irão depois orientar a transferibilidade para cada uma das cidades parceiras, com foco nos pilares essenciais do projeto a desenvolver.

Os módulos de transferibilidade a avaliar pelos parceiros foram idealizados pela Perita de Rede, Orna Rosenfeld, e distinguem:

1)      Governança, incidindo a análise sobre os modelos organizacionais da comunidade que venha a residir no conjunto habitacional, nomeadamente, elaboração de regulamentos internos de gestão e organização dos residentes e entidades envolvidas no projeto habitacional, manutenção do edifício e acompanhamento da comunidade;

2)      Social, procurando-se uma abordagem holística à concretização do conjunto habitacional, assegurando o envolvimento e acompanhamento dos parceiros sociais, focando aspetos como a intergeracionalidade, género, comunidade e cuidado;

3)      Edifício, com incidência nos aspetos da sua conceção, procurando envolver os futuros residentes na idealização dos espaços individuais e comuns e incluir aspetos de sustentabilidade ambiental e energética;

4)      Legal e financeiro, neste módulo pretende-se abordar as metodologias de estruturação da propriedade, explorando o modelo Community Land Trust, e o financiamento da construção do edifício, com especial enfoque na sustentabilidade a longo prazo da comunidade habitacional.

Ao longo da implementação do projeto Cities 4Cohousing, os parceiros vão avaliar a modularização proposta e determinar quais os principais elementos do projeto CALICO pretendem transferir para as suas realidades locais.

Durante a visita do parceiro líder, a Gaiurb avaliou os diferentes módulos e fez uma apreciação inicial que irá orientar a elaboração do plano de investimento. Destacou-se o módulo legal, pois o modelo da CLT suscitou curiosidade e entusiasmo como metodologia inovadora para a estruturação da propriedade com vista à promoção da habitação, e o módulo social, na medida em que a abordagem testada no projeto CALICO promove a inovação social e reforça os laços de comunidade.

Foi ainda realizada uma visita do Urbact Local Group (ULG), que assumirá um papel essencial no desenho e conceção do plano de investimento a desenvolver pela Gaiurb, E.M., para Vila Nova de Gaia. O grupo integra representantes da academia – Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto e Faculdade de Letras da Universidade do Porto – e de associações da sociedade civil – Associação de Inquilinos e Condóminos do Norte, IDIS – bem como recebeu ainda a visita da Humankind | Agency For Urban Change | Rotterdam e de dois representantes do Município de Tübingen que vieram apresentar o pacote de medidas municipais adotadas para promover habitação acessível, com qualidade e focada no desenvolvimento urbano.

Porque motivo precisamos de novas abordagens para a habitação?

A Gaiurb, empresa municipal de urbanismo e habitação de Vila Nova de Gaia, tem como principais elementos do seu objeto social o urbanismo, ordenamento do território e habitação. Por esse motivo, agrega três pilares fundamentais para a promoção de políticas de habitação inovadoras e sustentáveis: planeamento urbano, habitação pública e ação e inovação social.

Face aos desafios atuais em matéria de políticas de habitação, como a falta de habitação acessível para as famílias de classe média e baixa, o aumento dos preços da habitação (tanto na compra e venda, como no arrendamento) e, ainda, a falta de habitação condigna, com qualidade e conforto, é essencial reconhecer que as entidades públicas devem adotar novas visões e abordagens que coloquem a habitação no centro das políticas públicas.

O atual contexto da habitação exige políticas inovadoras e novas abordagens que promovam a adoção de estratégias de planeamento urbano capazes de promover a acessibilidade da habitação, a consolidação de parcerias público-privadas e público-comunitárias, reconhecendo-se também o poder transformador da arquitetura, do urbanismo e do planeamento de cidades no bem-estar das populações e na qualidade de vida.