Equipa da Gaiurb conhece projeto de habitação colaborativa em Bruxelas

A Gaiurb, E.M. integra, desde setembro de 2024 o projeto Cities 4Cohousing, como parceiro, numa das Redes de Transferência de Inovação do programa URBACT, juntamente com Major Development Agency Thessaloniki (MDAT) (Thessaloniki, Grécia), Município de Nápoles (Naples, Itália), Ayuntamiento de Fuenlabrada (Fuenlabrada, Espanha), Município de Nikšiç, Local Community of Stara Varoš (Nikšiç, Montenegro), todos com o objetivo de conhecer, explorar e desconstruir o projecto CALICO (“Care and Living in Community”), promovido pela Brussels Housing (Bruxelas, Bélgica), que assume o papel de parceiro líder.

Em Outubro de 2024, a equipa da Gaiurb teve oportunidade de visitar o projeto CALICO, o que permitiu conhecer a boa prática que foi desenvolvida em Bruxelas e que irá ser transferida para as cidades dos parceiros do projeto Cities 4 Cohousing, através de um plano de investimento que explore as várias componentes do projeto.

O projeto CALICO (“Care and Living in Community”), é uma iniciativa de cohousing intergeracional e socialmente diversificada, que tem por base o conceito de habitação comunitária, inclusiva e sustentável. Sumariamente, o objetivo do projeto CALICO é desenvolver modelos de casas acessíveis, contrariando os fenómenos da especulação imobiliária e garantindo que os residentes tenham uma participação ativa na gestão dos espaços habitacionais.

Em essência, o projeto propõe uma abordagem comunitária para enfrentar os desafios urbanos, promovendo soluções que beneficiem tanto os moradores, como o tecido social da cidade. É um projeto de co-housing com 34 habitações que oferece uma diversidade geracional e social entre os residentes.

O modelo de gestão assenta no conceito de Community Land Trust (CLT), que consiste em separar a propriedade do terreno da propriedade do edifício. O modelo centra-se na gestão comunitária da propriedade do solo, visando o desenvolvimento local sustentável e impedindo a especulação imobiliária através da previsão de instrumentos legais que procuram manter as habitações no mercado da habitação acessível, conferindo um direito de preferência à entidade responsável pela gestão do CLT. Além disso, são definidos limites para os preços das rendas a aplicar e, no mesmo sentido, para os preços de venda das propriedades. A entidade gestora do CLT é composta por representantes das entidades públicas envolvidas e por moradores.

Em suma, trata-se de uma forma de propriedade coletiva usada para manter a acessibilidade da habitação, separando a propriedade da terra da propriedade/posse das estruturas construídas sobre a mesma de forma a impedir e combater a especulação imobiliária.

No projeto CALICO as habitações são maioritariamente arrendadas, procurando dar-se resposta a necessidades habitacionais previamente diagnosticadas que identificaram os públicos mais vulneráveis. Com este objetivo em mente, em procurando encontrar formas de organização que permitam a sustentabilidade do projeto, quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista financeiro, o edifício está dividido em três “Clusters” distintos, atribuídos a diferentes parceiros: (i) CLTB (Community Land Trust Brussels), que se foca em habitações acessíveis para famílias de baixos rendimentos; (ii) Angela D – Este “cluster” é dedicado a mulheres, abordando questões de género e oferecendo habitação a mulheres em situações precárias ou em processo de envelhecimento; por fim, (iii) Pass-ages – Uma entidade focada numa composição intergeracional de residentes que procurou criar um espaço de vida acolhedor em Bruxelas, aberto à comunidade e projetado para acompanhar as pessoas durante os momentos significativos da sua vida, como o nascimento e o fim de vida, em harmonia e conexão, com o apoio de profissionais e voluntários.

Durante a visita, o parceiro líder organizou várias atividades que permitiram conhecer melhor o projeto CALICO e outros projetos existentes em Bruxelas com base na metodologia do CLT, proporcionando uma plataforma para troca de experiências e estratégias sobre modelos de habitação comunitária sustentáveis.