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Arrendamento Acessível - 8.º concurso para atribuição de 5 fogos para habitação permanente.
O Município de Gaia irá abrir concurso destinado à atribuição de 5 fogos para habitação permanente no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível.
POSSO-ME CANDIDATAR?
Para se poder candidatar ao programa de arrendamento acessível sob o regime do 1º direito, tem que cumprir as seguintes condições base:
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PRÓXIMO CONCURSO
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ONDE POSSO OBTER INFORMAÇÃO MAIS DETALHADA?
Consulte os programas e anúncios dos concursos:
- 8ª edição: Anúncio e Programa
MANUAL DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
QUANDO CONCORRER?
16 de fevereiro a 1 de março
As candidaturas deverão ser apresentadas, de 16 de fevereiro a 1 de março de 2026, e estão abertas a cidadãos que residam ou trabalhem no concelho de Vila Nova de Gaia.
COMO CONCORRER?
Veja aqui o tutorial para auxílio à submissão das candidaturas:
ONDE CONCORRER?
Para concorrer aos concursos deverá estar inscrito na plataforma da Gaiurb e candidatar-se através dos formulários on-line existentes na mesma plataforma.
Pode aceder a aqui https://app.gaiurb.pt/gaiurb
COMO DETERMINAR A TIPOLOGIA PARA O MEU AGREGADO?
A atribuição de tipologias a concurso segue regras específicas e obrigatórias tendo em vista assegurar as condições adequadas de ocupação aos agregados candidatos. Para compreender a tipologia adequada ao seu caso, deve cumprir as seguintes regras:
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COMO OBTER ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS?
Para mais esclarecimentos sobre o programa de arrendamento acessível, entrar em contacto através do endereço paa@gaiurb.pt ou através do telefone 227660258 (escolha tecla 1, seguida de tecla 5 . opção “Programa de arrendamento acessível”)
Localização
Rua Bombeiros Voluntários de Coimbrões e Rua Francisco Cândido de portugal - Freguesia de Santa Marinha
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Mais informação aqui:
Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho
Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio
Portaria n.º 42/2021, de 22 de fevereiro
Portaria n.º 40/2021, de 22 de fevereiro
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