Novo RJUE: Gaiurb prepara os serviços digitais de Urbanismo

A Gaiurb está preparada para a entrada em vigor do novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), com a adaptação dos procedimentos e requerimentos necessários à instrução dos processos de obras.

Na sequência da alteração legislativa, os serviços de Urbanismo da Gaiurb procederam à atualização dos requerimentos e dos procedimentos administrativos, assegurando a sua adequação ao novo enquadramento legal.

O Construtor de Processos Digitais foi igualmente atualizado e passa a disponibilizar uma experiência de utilização mais simples e interativa, permitindo o preenchimento dinâmico dos requerimentos, de acordo com os modelos definidos na respetiva portaria, bem como a validação da informação submetida.

Esta evolução pretende tornar a instrução dos processos mais simples, orientada e eficiente, contribuindo para uma maior qualidade da informação e para a melhoria contínua dos serviços digitais de Urbanismo.

Entrada em vigor

A partir de 1 de outubro, com a entrada em vigor do novo enquadramento, poderão ocorrer constrangimentos pontuais no acesso ou funcionamento dos serviços digitais, sobretudo durante o início do dia, decorrentes da atualização dos sistemas informáticos.

As equipas técnicas estarão a acompanhar a transição, procurando assegurar a rápida resolução de eventuais ocorrências e a continuidade dos serviços.

A Gaiurb continua a investir na transformação digital do Urbanismo, colocando a inovação e a tecnologia ao serviço de cidadãos, profissionais e empresas.

Mais simplicidade. Mais informação. Mais eficiência.

Um Urbanismo cada vez mais digital.