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Aprovação da proposta de Contrato para Planeamento - Plano de Pormenor da Pedreira da Madalena, freguesia de Canidelo.
01
Ago
Aprovação da proposta de Contrato para Planeamento - Plano de Pormenor da ...
Na sequência do Aviso n.º 17926/2025/2, publicado na Série II do ...
Discussão pública - Unidade de Execução da Quinta do Outeirinho — Centro de Alto Rendimento - Aviso DR n.º 15723/2025/2
30
Jun
Discussão pública - Unidade de Execução da Quinta do Outeirinho — Centro de ...
Na sequência do Aviso n.º 15723/2025/2, publicado na Série II do ...
RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DA RUA JOSÉ FALCÃO, DE ACORDO COM OS LIMITES DEFINIDOS NA PLANTA DE CADASTRO DO PROCESSO N.º 2735/24, APRESENTADO POR HILCROWN,LDA.
16
Abr
RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE ...
Concluído o período de discussão pública da proposta de ...
RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DA RUA AZEVEDO MAGALHÃES, DE ACORDO COM OS LIMITES DEFINIDOS NA PLANTA DE CADASTRO DO PROCESSO N.º 1187/23 APRESENTADO POR IDEALTEL DEVELOPMENT, UNIPESSOAL LDA.
31
Mar
RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE ...
Concluído o período de discussão pública da proposta de ...
Reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013
17
Mar
Reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013
Foi publicado no dia 13 de Março de 2025, na 1ª Série do Diário da ...
Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão de 2024
27
Fev
Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão de 2024
Nos termos do disposto no Despacho Conjunto n.º 542/99, de 7 de ...
Estimativa orçamental – Preço médio de referência por m2 de construção ano 2025
20
Fev
Estimativa orçamental – Preço médio de referência por m2 de construção ano 2025
Tendo em vista o cumprimento do disposto no n.º1 do artigo 29º ...
Alteração ao art.º 199.º do RJIGT
05
Fev
Alteração ao art.º 199.º do RJIGT
Suspensão das normas relativas às áreas urbanizáveis ou de ...
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1.ª Alteração Reg. Taxas e Receitas
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Estimativa orçamental – Preço médio de referência por m2 de construção ano 2020
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Nota explicativa: Regime de suspensão de prazos administrativos
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Prazo de pagamento de formulários alargado para 48h
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Novas regras em vigor desde o dia 15
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