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Urbanismo
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Notícias Urbanismo
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Adequação ao RERAE (2ª fase)
09 OutAdequação ao RERAE (2ª fase)
Discussão Pública da Proposta de Alteração do Plano Diretor Municipal
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Discussão Pública
04 OutDiscussão Pública
Proposta de Unidade de Execução da Área Envolvente ao Novo Campo ... -
Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos
03 OutRegulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos
Foi hoje publicado na IIª Série do Diário da República, o ... -
Caminha connosco … em Gaia
22 SetCaminha connosco … em Gaia
WalkinGaia apresentado na Semana Europeia da Mobilidade
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Vinte e dois municípios já utilizam o Nopaper
20 SetVinte e dois municípios já utilizam o Nopaper
Mais de 1,1 milhões de cidadãos já podem aceder a esta plataforma
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Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia
18 SetRegulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia
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Consulta Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Vila Nova de Gaia
16 SetConsulta Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do ...
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Participação Pública
19 AgoParticipação Pública
Proposta de Normas de Instrução dos Processos em Formato Digital (NIP)
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Regulamentação do estado de emergência
15 FevRegulamentação do estado de emergência
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Renovação da declaração do estado de emergência
12 FevRenovação da declaração do estado de emergência
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Resposta das forças e serviços de segurança durante a suspensão das atividades letivas e não letivas
09 FevResposta das forças e serviços de segurança ...
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Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão de 2020
09 FevCarta Administrativa Oficial de Portugal, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021
03 FevResolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021
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Suspensão de prazos processuais e procedimentais - COVID-19
02 FevSuspensão de prazos processuais e ...