PDM de Vila Nova de Gaia

O PDM em vigor, desde 13-08-2009, foi publicado pelo aviso n.º 14327/2009 de 12 de Agosto.

Em 18-01-2013 foi publicada a primeira correção material a este PDM Aviso n.º 904/2013, de 18 de Janeiro.

Em 19-01-2018 foi publicada a Alteração ao PDM decorrente da Adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE), através Aviso n.º 980/2018, de 19 de janeiro.

Em 13-07-2018 foi publicada a Alteração ao PDM constante do Aviso n.º 9505/2018, de 13 de julho.

Em 10-03-2020 foi publicada a Alteração ao PDM decorrente da Adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) – 2ª fase, através do Aviso n.º 4183/2020, de 10 de março.

Em 16-09-2020 foi publicada a 1ª Alteração ao PDM por adaptação, através do Aviso n.º 14064/2020, de 16 de setembro.

Em 30-07-2020 foi publicada a 2ª Alteração ao PDM por adaptação, através da Declaração n.º 90/2021, de 30 de julho.

Em 16-09.2021 foi publicada a 3ª Alteração ao PDM por adaptação, através da Declaração n.º 165/2021, de 16 de dezembro.

Em 16-08-2023 foi publicada a Alteração ao PDM para compatibilização com normas específicas do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho, através do Aviso n.º 15421/2023, de 16 de agosto